Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia

pornografia infanto-juvenil, em celular e computador pessoal.

Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo

réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal

Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio

A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.

Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.

É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos

O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador humilhado em revista íntima

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento

Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da concessionária de serviços públicos. Reajuste anual autorizado pela anatel.

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.